As famílias brasileiras poderão pegar empréstimos de R$ 5.000 até R$ 30 mil para reformar a casa própria, segundo as regras do novo programa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para melhorias habitacionais.
A nova linha de crédito é uma das apostas do presidente para fazer um aceno à classe média nas proximidades do ano eleitoral. Os detalhes da medida foram publicados em portaria do Ministério das Cidades nesta quinta-feira (9).
Os recursos de financiamento poderão ser usados para custear a compra de materiais de construção, a contratação de mão de obra, como pedreiros, eletricistas e outros profissionais, a elaboração de projetos e a realização de visitas técnicas para acompanhamento da execução dos serviços em andamento.
Os imóveis alvo das melhorias devem ser destinados ao uso residencial ou misto, estar localizados em área urbana de capitais ou municípios que tenham mais de 300 mil habitantes ou integrem arranjos populacionais acima desse patamar. Os beneficiários precisarão comprovar a execução das intervenções.
O valor do empréstimo precisará englobar custos diretos e indiretos, inclusive encargos financeiros. A parcela não poderá comprometer mais de 25% da renda familiar.
Para famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 3.200, o juro ficará em 1,17% ao mês. Para aquelas que ganham de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, a taxa será de até 1,95% ao mês. Os percentuais, antecipados pela Folha, foram confirmados na portaria publicada nesta quinta.
O governo prevê conceder até R$ 30 bilhões em empréstimos aos dois grupos até 2026. Para essas operações, os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal, que é um fundo contábil do governo abastecido com receitas ligadas à exploração dessas áreas de petróleo.
O governo calcula um subsídio de R$ 7,3 bilhões para bancar o programa, uma vez que as taxas de juros ficarão abaixo dos níveis praticados pelo mercado financeiro.
O custo da nova linha era um ponto central para Lula, que pediu ajustes após manifestar preocupação com as taxas projetadas em uma primeira versão do programa apresentada ao chefe do Executivo.
O prazo para pagamento do empréstimo será de 24 a 60 meses, com prestações calculadas pelo SAC (Sistema de Amortizações Constantes) ou Tabela Price, a critério da instituição financeira. A norma permite a contratação de apenas um financiamento por mês e proíbe a tomada de um novo empréstimo enquanto houver outro contrato vigente.
